Criada em 1991, com o intuito de estimular o setor cultural através de incentivos fiscais, a Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, é o dispositivo legal que permite que empresas privadas financiem projetos culturais através do abatimento de parcela do Imposto de Renda. A lei tem sido importantíssima para a promoção de projetos de inclusão social. Contudo, em junho deste ano, uma nova normativa surgiu fazendo alterações importantes e suscitando dúvidas. Com grande atuação em produções e projetos sociais, o Instituto Humaniza já mobilizou cerca de 18 milhões de reais em projetos para a região, gerando mais de 2 mil empregos diretos e indiretos. Com foco em manter essa demanda e continuar a gerar emprego e renda e produzir cultura no sul do Brasil, a diretoria do IH solicitou um encontro com membros da Secretaria Especial da Cultura, em Brasília, para tratar questões diversas sobre os processos envolvendo os projetos socioculturais mantidos através de incentivos.
O diretor de projetos do instituto, Dener de Sousa, o coordenador do projeto Músicos do Contestado, Marcos Arcari, o coordenador do projeto Lapidando Talentos, Rafael Fachin, e o coordenador do projeto Inspirando Talentos, Juliano Lima, formam a comitiva que vai até a Secretaria Especial de Cultura. O encontro está agendado para esta quarta-feira (21).
Entre as pautas a serem levantadas no encontro, estão os esclarecimentos sobre a nova normativa dos projetos, sugestão para alteração na legislação para agilizar projetos, e solicitar agilidade na análise das proposições. Os coordenadores dos projetos, que são produzidos pelo Instituto Humaniza, falam com propriedade sobre os resultados positivos relacionados à implantação dos projetos. O bem-estar coletivo e individual apresentado pelos participantes das atividades é nítido.
A burocracia natural em processos que envolvem recursos públicos aliada a mais um fator que impactou negativamente a economia: a pandemia, levaram a decisão de realizar essa reunião. Durante o período pandêmico, alguns projetos foram suspensos e outros tiveram suas atividades limitadas. Com o retorno das atividades da cultura, esporte e entretenimento, vislumbra-se um novo momento para este setor.
Os profissionais, além das questões acima, desejam também apresentar em números o alcance que os projetos obtêm, assim como a movimentação financeira e demais reflexos percebidos com a realização de atividades neste setor. Confiante, a equipe acredita que terá respostas positivas neste encontro. A inclusão social, a cultura, a educação e a educação ambiental são observadas principalmente por meio das ações promovidas através de iniciativas mantidas pela Lei Rouanet, defendê-las é essencial para contribuir para o desenvolvimento dos municípios.
